Processo 154789/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/04/2005 16:43
Autuado em 12/04/2005 16:43
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 853/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   853/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
29/04/2009 Acórdão   853/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS E AMIGOS DO CENICM ZILÁ PALMA F. LUIZ
Interessado GILDA CHIMANSKI LEÃO DE MIRANDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 853/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2009 09:28 DP Processo em remessa externa
25/06/2009 15:25 DP  
25/06/2009 14:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1601/2009 -
17/06/2009 13:14 2ICE Despacho Processual Diverso nº 14/2009 -
15/05/2009 10:35 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 535/2009 -
15/05/2009 10:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 1472/2009 -
05/05/2009 09:24 S2C  
23/12/2008 10:30 GCHGH  
09/12/2008 08:45 SMPjTC Parecer nº 21484/2008 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Estadual para Entidades Privadas - pela regularidade das contas com ressalvas - pela ciência da 3ª ICE".
01/12/2008 15:29 DAT Instrução nº 9146/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
01/12/2008 09:22 DP  
29/04/2005 09:24 DP Processo em remessa externa
12/04/2005 16:42 DAT Informação nº 980/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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